Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013

A carga fiscal portugesa é "bué da" grande

Era uma vez, dois alunos da preparatória chamados António Costa e Paula Cravina de Sousa que  falaram com um amigo, chamado KPMG, que deu uma olhada nos preços no supermercado. Viu a carne (bom, só o frango embalado e a carne picada) e os iogurtes (de sabor a banana, e também a morango), tanto no Pingo Doce como no Continente. O Continente tinha em geral os preços mais caros.

O António e a Paula escreveram então no pasquim da escola: "O Continente é o hipermercado mais caro de todos".

A stôra comentou então:

"Mas o vosso amigo só viu meia-dúzia de produtos, como sabem a média dos preços?"

Depois acrescentou:

"Ele só passou em duas lojas... e o Pingo Doce nem hipermercado é!"

 

Troque-se "caro" por "carga fiscal elevada", "hipermercados" por "países europeus",  e a carne e o iogurte por IRS e temos a notícia do dia saída no Diário Económico. Os jornalistas António Costa e a Paula Cravina de Sousa afirmam que "Portugal tem a carga truibutária mais elevada da Europa". Lá pelo meio ainda dizem que só se compara com os "cinco países mais ricos da Europa" (parece que a Espanha é um dos tais cinco, e nenhum dos escandinavos o é...), mas não há volta a dar ao sensacionalismo do título da notícia.

Para lá de chamar Europa a 5 países, compara-se apenas um imposto, o IRS. Parece que o IVAs, IRCs, ISPs e isso são trocos - e eu agradeceria que pagassem a minha parte. Comparam apenas meia dúzia de famílias-tipo, e não a média da população. Comparam ainda o incomparável, uma família com rendimentos de 50000 euros/ano é classe-média na Alemanha mas rica em Portugal , logo é lhe pedido uma contribuição maior.

Todos a imprensa copy-pastou feita carneirada, com a honrosa excepção do Público que foi capaz de escrever um título informativo e rigoroso: Impostos sobre rendimentos elevados em Portugal superam principais economias europeias.

 

E a Realidade? Por coincidência o Eurostat publica hoje um artigo sobre os últimos dados sobre cargas tributárias na Europa. A Dinamarca tem 48,6%, a média europeia é 40,8%, e nós temos 36,1%. Bolas.

 

 

Adenda: um leitor chamou a atenção para o facto de eu comparar números de 2011 com 2013 no último parágrafo. Estava bem claro no post, que eu falava de "últimos dados" e não de previsões. Mas olhemos para as previsões, da Comissão Europeia: Dinamarca 48,7%, média europeia 40,9%, Portugal 36,7%.

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publicado por Miguel Carvalho às 00:31
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17 comentários:
De sergiodiassilva a 8 de Janeiro de 2013 às 11:36
Não para dar razão a quem fez o título da notícia e a quem o seguiu, mas para "passar a pente fino": a notícia bombástica comparava cargas fiscais em 2013, o Eurostat compara os últimos dados disponíveis para todos os países, em 2011.

O sensacionalismo funciona em vários sentidos...
De Miguel Carvalho a 8 de Janeiro de 2013 às 12:23
Infelizmente não conheço simulações para 2013 da carga fiscal. E repare que eu fui claro quando falei nos "últimos dados". Não induzi ninguém em erro.
De Miguel Carvalho a 8 de Janeiro de 2013 às 12:32
Afinal descobri rapidamente previsões para 2013, dados da Comissão Europeia. Vou colocar os valores no post.

De qualquer modo sublinho que saltar da posição de 2011 para o topo do ranking em 2013 seria algo impossível. Por isso não achei necessário procurar previsões para o post.
De sergiodiassilva a 8 de Janeiro de 2013 às 12:37
Como disse, não era para dar razão aos autores da notícia, nem a quem foi atrás, era apenas para alertar para os riscos da comparação direta.
De Miguel Carvalho a 8 de Janeiro de 2013 às 12:46
Sim, claro! Ainda bem que fez o comentário, acabei por facilmente encontrar um melhor termo de comparação.
De Carlos Faria a 8 de Janeiro de 2013 às 12:28
Excelente artigo, sobretudo por retratar algo que já vai sendo normal em Portugal: uns fazem investigações tendenciosas e chegam à conclusão que queriam e depois uns copistas replicam o erro por ocs e redes sociais.
Outros fazem trabalhos mal feitos, com conclusões nem sempre corretas, mas igualmente reproduzidas por todos os que pretendem ser essa a verdade.
Infelizmente, a verdade cada vez mais precisa de um pente fino para passar o crivo de mentiras e meias verdades
De J Branco a 8 de Janeiro de 2013 às 14:45
O artigo do Eurostat refere-se a receita fiscal, e não a carga fiscal. São coisas distintas. O facto de a nossa receita ser tão baixa apesar de a carga fiscal ser obviamente alta, apenas comprova que a economia está a definhar.
De Miguel Carvalho a 8 de Janeiro de 2013 às 15:05
Qual é a sua definição pessoal de "carga fiscal"?

Para que outros leitores não tenham dúvidas sobre os números que apresento, a AMECO chama-lhes "Current tax burden". Se Tax Burden não é Carga Fiscal não sei o que será.
De J Branco a 8 de Janeiro de 2013 às 17:41
Carga fiscal são os impostos aplicados, receita fiscal, são os impostos cobrados. Revenue é receita, logo são os impostos cobrados.
A seguinte citação no parágrafo sobre 2011 ajuda a perceber a distinção: "In 2011, tax revenues in terms of GDP increased substantially, which was due to absolute tax revenues increasing along the same path as in the previous year, but nominal GDP growth being lower. This reflects pro-active tax measures taken by Member States during the last years to correct their deficits." Assim vemos que o "revenue" (receita) aumentou em função das "measures taken" (implicitamente: impostos)
Nós, com a carga fiscal de 2011, tivemos uma receita de 30,6% do PIB. Isto inclui a taxa especial sobre os os subsidios de natal. O artigo do Eurostat é todo sobre receita.
Certamente existirão dados sobre a carga fiscal, mas não estão neste artigo, e duvido que nesse item estejamos na cauda da Europa, até porque para saber a carga fiscal, não é preciso projecção nenhuma, basta ler o Orçamento de 2012 e de 2013 de cada País, em teoria a carga fiscal deveria estar correcta em cada um deles. Na prática, sabemos que não é bem assim...
De Miguel Carvalho a 8 de Janeiro de 2013 às 21:44
Talvez não tenha reparado, mas os últimos dados que dei (e são quase iguais aos do tal artigo), são claramente designados de tax burden. Não sei onde consegue ver uma diferença entre os dois conceitos...

Mas sendo práticos, explique lá a sua definição pessoal com o seguinte exemplo. Numa economia há 3 pessoas,
A recebe 1000, paga 10% de impostos (100)
B e C recebe, 1000, paga 20% de impostos (200).

Qual é, na sua definição, a "carga" e a "receita" fiscal em percentagem dos rendimentos?
De J Branco a 8 de Janeiro de 2013 às 22:47
É mais fácil de explicar desta forma:
"A" aufere 1000 em 2011 e tem um imposto de 10% (100), a carga fiscal é 10% e a receita é 100. "A" em 2012 só auferiu 500, e tem um imposto de 20%, a receita é 100. A receita é exactamente a mesma, mas a carga fiscal é o dobro. Todo o artigo da Eurostat menciona a receita sem nunca se referir em nenhum caso à carga fiscal. Ou seja, o artigo mostra os impostos e contribuições cobrados em percentagem do PIB, mas não menciona se o imposto em si é maior ou menor. O artigo é bastante claro no que a isto diz respeito, não entendo qual a confusão.
De Miguel Carvalho a 9 de Janeiro de 2013 às 00:08
J Branco,
eu já percebi a sua definição pessoal de "carga" - que eu chamaria taxa - estava era a tentar ver se percebia que isso só faz sentido no caso de um indivíduo. Por isso insisto, tente calcular a "carga" e a "receita" médias no exemplo acima e verá que não pode aplicar a sua definição.

E insisto pela 3a vez no outro ponto: releia o último parágrafo do post! São dados de TAX BURDEN da página da CE, não me refiro ao link do Eurostat
De Abel Fonseca a 8 de Maio de 2013 às 17:58
Taxa e Carga são duas coisas muito distintas.

Taxa é um valor absuluto que define um determinado tributo em determinado contexto.

Carga é o esforço exigido a um determindo sistema para a realização de determinada tarefa (aqui no contexto fiscal o sistema serão as pessoas e tarefa os seus impostos).

Assim se compreenderá que apesar de Portugal não ter as taxas fiscais mais altas terá sem duvida uma das maiores cargas. É que 40% de 1000 custa muito menos que 30% de 100!
De Miguel Carvalho a 9 de Janeiro de 2013 às 12:16
J Branco,

e para achar que não sou "só" eu e a Comissão Europeia a usar esta definição de carga fiscal, deixo-lhe um link de ontem de um relatório do Eurostat (que deve ter sido usado como base para o link que coloquei no post), onde a certa altura se usa a expressão "total tax burden" como sinónimo de "total tax revenue":

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_details/publication?p_product_code=KS-SF-12-055
De David Crisóstomo a 8 de Janeiro de 2013 às 21:45
excelente post. só uma pequena correcção: falta um 'u' em 'portuguesa' no titulo.
De Miguel Carvalho a 9 de Janeiro de 2013 às 00:05
Obrigado!
Foi intencional ;)
De Miguel Carvalho a 17 de Maio de 2013 às 12:42
Pelos vistos, não é só a Comissão Europeia e o Eurostat a usar a mesma definição, o INE faz o mesmo:

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=151969326&DESTAQUESmodo=2&xlang=pt

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