A Pente-Fino

(artigo publicado a 5 de Setembro de 2006 no então 'Economia' do DN pelo mesmo autor, aqui republicado a fazer jus à génese do 'A Pente-Fino')

Na passada sexta-feira, a primeira página do DN tinha a seguinte manchete: "Exames fazem disparar reprovações no 9.º ano", referindo-se ao ano lectivo 2004/05 em comparação com 2003/04. Vejamos se assim é.

Desde o ano passado, os alunos do 9.º ano têm de fazer exame nacional a Língua Portuguesa e a Matemática, a nota do qual (de 0 a 100%) é convertida para uma escala de 1 a 5 segundo uma tabela definida pela tutela. É esta classificação do exame (de 1 a 5) que em 2004/05 teve um peso de 25% na nota final daquelas duas disciplinas e que este ano pesa 30% (o restante é a nota do 3.º período). Assim, um aluno reprova no 9.º ano se tiver a) nota final inferior a 3 a Língua Portuguesa e Matemática, ou b) nota final inferior a 3 em três disciplinas, ou c) em duas disciplinas (que não aquelas duas em simultâneo) e Não satisfaz na área de projecto.

Ora, acontece que em 2004/05 os exames do 9.º ano, a valerem 25%, não podem ter reprovado ninguém, simplesmente porque ninguém com positiva no 3.º período (3 a 5) passa a negativa por causa do exame. Quem tem um 3 no 3.º período, mesmo que tenha 1 no exame, fica com 2,5 como nota final, o que arrendondado dá 3 e o aluno não reprova.

Para os melhores alunos, de 4 e 5, o máximo que lhes poderá acontecer é descer um valor. Segundo o relatório do Gave sobre os resultados da 1.ª chamada do exame de Matemática, p. ex., em 2005, a grande maioria dos alunos com 4 e 5 no 3.º período obteve 3 ou mais no exame, conservando assim a sua nota interna. Raros foram os alunos com 4 que obtiveram 1 no exame (nenhum aluno com 5 obteve 1), descendo assim a sua nota final para 3.

Os exames, a valerem 25% (ou 30%), eventualmente até ajudam a passar de ano. Aos alunos com 2 no 3.º período (em vias de reprovarem), os exames permitem chegar ao 3 caso obtenham 4 ou 5 no exame, o que em 2005 não aconteceu. Por fim, os alunos com 1 no 3.º período estão fatalmente reprovados à disciplina, com ou sem exame. Finalmente, em 2006, mesmo com exames a valerem 3o% da nota final, só se um aluno tiver 3 no 3.º período e 1 no exame é que reprova à disciplina (em 2005 aconteceu a cerca de 15% desses alunos).

Conclusão: os exames do 9.º ano de 2005 a valerem 25% não terão causado uma única reprovação adicional em relação a 2004. E se, como refere a notícia, a taxa de retenção e desistência do 3.º ciclo em 2004/05, de 19,3%, foi a mais alta desde há nove anos, mesmo assim apenas dois pontos percentuais acima da taxa em 2003/04 e um ponto percentual acima da média dos nove anos (em 2001 e 2002 a taxa esteve acima dos 19%), não foi devido aos exames.

Parece então que estamos mais uma vez perante um problema de informação, com a agravante de se notarem, da parte de vários intervenientes, interpretações menos correctas e erros de aritmética elementar, que a serem cometidos por um aluno o levariam a reprovar.