O Editorial do Expresso do último Sábado consegue a proeza de conter em poucas linhas a maior parte dos disparates que têm sido ditos por aí desde que o Governo anunciou a descida do IVA para 20 por cento. Ora vejamos:
1. O erro habitual: "O anúncio da baixa do IVA em um por cento do IVA". Mais uma vez, confunde-se "por cento" com "ponto percentual". Já se tornou um hábito, ninguém liga. Em percentagem, o IVA descerá quase 5 por cento ((1/21)*100=4.76). O que é o mesmo que dizer que a taxa de IVA descerá 1 ponto percentual.
2. "Mas, no geral, a população reage com indiferença. Os bens essenciais, como o pão e o leite, sofreram aumentos de mais de 10% nos últimos meses. Os combustíveis é o que se sabe. Definitivamente, a baixa de 1% no IVA não se fará sentir no bolso dos consumidores". Deixem ver se percebi. Como há para aí produtos cujo preço sobe bastante, então um ponto percentual a menos de IVA não se nota nada. Ora, eu noto. Por um bem com preço-base de 100 euros, eu pagava 121 euros. Passarei a pagar 120 euros, pelo que poupo um euro. Se o preço deste bem se mantiver no próximo ano, eu continuarei a poupar esse euro em relação à situação presente de IVA a 21 por cento. Mas se o preço-base deste bem aumentar escandalosamente 10 por cento, para 110 euros, eu pagaria então 133.1 euros. Com o IVA a 20 por cento, pagarei apenas 132 euros, pelo que poupo ainda mais: 1.1 euros. Não se faz sentir no bolsos dos consumidores? No meu faz.
3. "Ninguém sentirá benefícios, salvo talvez algumas empresas". Outro disparate. Todo, mas mesmo todo, o dinheiro que o Estado deixará de receber devido à descida do IVA será um benefício dos privados. Num dos extremos (sectores pouco concorrenciais), o preço final dos produtos ficará inalterado e as empresas apropriar-se-ão do valor correspondente à descida do IVA. No outro extremo (sectores mais concorrenciais), o preço final descerá e o benefício irá integralmente para os consumidores. Mais para um lado ou mais para o outro, a realidade estará algures entre estes dois extremos. Mas, consumidores ou produtores, serão sempre os privados a beneficiar da totalidade dos efeitos desta descida. Resta saber
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